A infraestrutura urbana de alto padrão  precisa refletir e dialogar continuamente com as transformações demográficas do país e região. Segundo dados oficiais do último Censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil contabiliza 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),  o que representa 1,2% da população.

Em Santa Catarina, o número ultrapassa 91,6 mil catarinenses dentro do espectro. Trata-se de um contingente populacional expressivo que demanda espaços adaptados e seguros.

Para atender a essa nova realidade demográfica, a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou, em 16 de setembro de 2026, o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2026.  A medida institui o Programa Municipal de Jardins Neurossensoriais, visando adaptar praças, parques e escolas para pessoas com TEA, deficiências sensoriais e mobilidade reduzida, posicionando a cidade na vanguarda do acolhimento e da qualidade de vida.

O que exatamente propõe o novo marco de espaços públicos?

Aprovado com 12 votos favoráveis, o projeto de autoria do vereador Kaká Fernandes (PL) propõe a implementação de ambientes planejados para estimular de forma controlada os cinco sentidos: tato, olfato, visão, audição e paladar. O objetivo é converter áreas verdes e complexos educacionais em uma infraestrutura focada na acessibilidade universal.

Para garantir segurança jurídica às obras e aos investidores, a legislação condiciona a execução dos projetos às diretrizes técnicas da  ABNT NBR 9050.  O programa aguarda sanção do Executivo municipal e organiza as intervenções da seguinte forma:

O que a ciência e os exemplos globais comprovam sobre esses espaços?

A  neuroarquitetura urbana já é um padrão de qualidade nas cidades mais desenvolvidas do mundo. O contato direto e planejado com a natureza atua na regulação do sistema nervoso, oferecendo zonas seguras de descompressão para famílias atípicas.

A efetividade dessa infraestrutura possui validação acadêmica e internacional contundente:

• Validação da UFPR no Brasil:  Uma  pesquisa conduzida pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)  atestou que jardins sensoriais reduzem drasticamente as crises em crianças com autismo, impulsionando a socialização, o pertencimento e a autonomia no ambiente escolar.


• The Els Center of Excellence (EUA):  Complexo na Flórida que utiliza espaços abertos e jardins terapêuticos específicos para reduzir a ansiedade de pessoas com TEA, com resultados comprovados na melhora do foco e recuperação emocional.
  
  


• Jardim Sensorial Urbano de Sarajevo (Bósnia):  Intervenção financiada por fundos europeus que requalificou áreas públicas degradadas, resultando em maior inclusão, recuperação da biodiversidade e novas dinâmicas sociais.

O que isso muda para quem investe no mercado imobiliário em Balneário Camboriú?

No mercado premium,  o imóvel é avaliado muito além do espaço privativo. É um ativo de liquidez e proteção familiar. Uma leitura de território precisa mostra que cidades capazes de integrar infraestrutura de ponta à inclusão social atraem um público qualificado.

Famílias de alto poder aquisitivo que possuem membros neurodivergentes priorizam categoricamente locais que ofereçam segurança, inclusão e bem-estar. Em uma geografia marcada pelaescassez territorialcomo a de Balneário Camboriú, a qualificação qualitativa do metro quadrado público reverbera diretamente no metro quadrado privado.

Imóveis vizinhos ou conectados por rotas acessíveis a esses futuros parques tendem a apresentar maior procura e rentabilidade.  A aprovação desse projeto reforça o potencial construtivo  da cidade, evidenciando que seu desenvolvimento caminha para uma sofisticação de padrão internacional.

É aqui que entra a inteligência de escolha: investir em polos urbanos que antecipam demandas demográficas reais garante solidez e  valorização patrimonial de longo prazo.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual o tamanho da população com autismo no Brasil e em SC?

De acordo com os últimos dados do IBGE, o Brasil possui 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA (1,2% da população), sendo mais de 91 mil delas residentes no estado de Santa Catarina.

O que são os jardins neurossensoriais aprovados em Balneário Camboriú?

São intervenções em praças, parques e escolas que utilizam elementos arquitetônicos, botânicos e táteis para estimular os sentidos de forma terapêutica e controlada, focando no bem-estar de pessoas com TEA e mobilidade reduzida.

O programa já está em execução?

Não. O  Projeto de Lei nº 27/2026f oi aprovado pela Câmara de Vereadores em 16 de setembro de 2026 e atualmente aguarda a sanção da prefeita para estabelecer seus prazos de execução.

A iniciativa privada poderá participar da construção?

Sim. A legislação prevê que a iniciativa privada assuma a construção e manutenção desses espaços por meio de modelos de parceria, exigindo rigoroso respeito às normas técnicas de acessibilidade.

Decisões estratégicas e rentáveis exigem dados sólidos e curadoria especializada. Na TONADRI | Adriana Amorim,  cruzamos dados demográficos, marcos legais e planejamento urbano para oferecer aos nossos clientes as escolhas mais seguras e rentáveis do Litoral Catarinense.

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Fontes Consultadas e Documentação Oficial

• IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Censo Demográfico 2022: Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Brasil e em Santa Catarina.


• Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. PL Ordinária nº 27/2026 (Aprovado em 16/09/2026).


• Blog do Prisco. Projeto de Kaká Fernandes que cria Jardins Neurossensoriais em praças, parques e escolas é aprovado em Balneário Camboriú.


• Ciência UFPR. Pesquisa sugere jardim sensorial para educação ambiental de crianças com autismo. Universidade Federal do Paraná.


• The Els for Autism Foundation. Designing an Impactful Sensory Garden for Children and Youth with Autism Spectrum Disorder (Florida, EUA).