A Prefeitura de Balneário Camboriú anunciou uma excelente oportunidade para quem deseja regularizar a documentação do seu imóvel com economia. Até dia 30 de abril de 2025, a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) será reduzida de 3% para 2%, desde que o pagamento seja feito à vista e dentro do prazo estipulado.

Essa medida, estabelecida pelo Projeto de Lei Complementar N.º 6/2025, foi criada para facilitar as transações imobiliárias e promover a regularização de propriedades na cidade.

O que é o ITBI e por que essa redução é tão importante?

O ITBI é um imposto municipal sempre que há transferência de propriedade de um imóvel. Ele deve ser pago pelo comprador no momento do registro da escritura ou do contrato de financiamento no cartório.

A alíquota tradicional de 3% sempre gerou debates entre os contribuintes, que arrecadam o valor elevado. A redução para 2% representa uma grande economia, especialmente para quem está adquirindo imóveis de alto padrão ou deseja formalizar transações que estavam pendentes.

Como garantir a redução do ITBI?

Para aproveitar essa oportunidade, é essencial seguir algumas regras:

✔ Protocolar o pedido de pagamento do ITBI entre 10 de fevereiro e 30 de abril de 2025.

✔ Efetuar o pagamento em até 10 dias após o lançamento do tributo pela Secretaria da Fazenda.

✔O pagamento deve ser feito em parcela única.

Caso o prazo de 10 dias não seja respeitado, o benefício da alíquota menor será perdido e a taxa voltará a ser de 3%.

Uma vantagem adicional é a possibilidade de reemissão da guia de pagamento, desde que o pedido seja feito antes do vencimento do original.

Como essa medida impacta o mercado imobiliário de Balneário Camboriú?

Balneário Camboriú continua se consolidando como um dos mercados imobiliários mais valorizados do Brasil. Com essa redução temporária do ITBI, o setor pode experimentar um aumento nas negociações e na regularização de imóveis, o que traz mais segurança para compradores e investidores.

Aqui na TONADRI, estamos sempre atentos às oportunidades que fazem a diferença para nossos clientes. Essa redução do ITBI pode ser um excelente momento para quem deseja comprar, vender ou regularizar um imóvel, garantindo economia e tranquilidade no processo.

Se você tiver dúvidas sobre como aproveitar essa condição especial, entre em contato com nossa equipe! Estamos prontos para auxiliá-lo em cada etapa dessa jornada.

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?Avenida Brasil, 999 – Sala 04 – Edifício Le Parc Residence – Centro, Balneário Camboriú

O primeiro passo para viver bem é morar bem. Aproveite essa oportunidade e revista no seu futuro! ??